Ideias da eugenia nos tempos da cloroquina

por Felipe Vale da Silva, 26/04/2020

Frontispício de uma publicação dos EUA nos anos 20: na época a eugenia era aceita como disciplina científica. A epígrafe da publicação traz uma citação de Francis Galton.

O conceito moderno de eugenia foi proposto em 1883 por Francis Galton, meio-primo de Charles Darwin e cientista medíocre.[1] Embora tenha sido apresentado mais como uma crença de um racista confesso do que a partir de argumentos rigorosos, a ideia de que “cruzamentos indesejáveis” entre humanos levariam à degeneração moral e intelectual da espécie ganhou proeminência, sobretudo, nos Estados Unidos pós-Guerra Civil.

O breve sucesso de Galton nos EUA e, depois, na Alemanha nazista, é rodeado por curiosidades. Por algum tempo ele foi louvado como o epígono das teorias evolucionistas, aquele que finalmente teria conseguido derivar, a partir de avanços recentes das ciências biológicas, medidas práticas em prol do aperfeiçoamento humano: era necessário efetuar segregação forçada, castração compulsória ou mesmo eutanásia em indivíduos improdutivos — e para ele esta era uma categoria ampla, composta por deficientes cognitivos e físicos, afrodescendentes, indígenas, asiáticos, alcoólatras, homossexuais, pervertidos. Galton, assim, ao ver da nova horda de médicos e biológicos eugenistas, seria um herdeiro natural do pensamento de Charles Darwin e, duas gerações antes deste, o grande Erasmus Darwin, cujos livros eram devorados por grandes mentes alemãs como Goethe, Schelling e Novalis. Já os dois livros célebres de Galton, Inquiries into Human Faculty and Its Development (1883) e Hereditary Genius (1869), conseguiram chamar a atenção de uma mente alemã medíocre, a de Adolf Hitler.

O salto do higienismo racial anglo-saxão para a gênese do pensamento nazista tem uma data exata, 8 de novembro de 1923. Esse foi o dia em que Hitler liderou um grupo de milicianos em uma tentativa desastrada de golpe de Estado, o que lhe rendeu nove meses de encarceramento na fortaleza de Landsberg am Lech. Foi nesse ínterim que Hitler se inteirou de literatura eugenista então em voga em círculos conservadores. Livros como os de Galton e de seus discípulos alemães, Alfred Hoche e Karl Binding, deram forma aos seus próprios desvarios, impressos mais tarde em Mein Kampf. A fortaleza de Landsberg am Lech lhe teria servido de “universidade” — essas são as palavras de Hitler —, permitindo chegar a conclusões importantes para sua plataforma eleitoral posterior, quando foi eleito na chapa do Partido Nazista em 1933.

O psiquiatra Alfred Hoche e especialista em direito penal Karl Binding definiram muito do linguajar de Hitler na obra Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens (“A licença para a aniquilação de formas de vida indignas da vida”, 1920). O termo alemão Vernichtung, que etimologicamente implica no sentido de “reduzir algo ao nada”, posteriormente se tornaria uma palavra-chave das políticas públicas voltadas à destruição dos povos roma e sinti, judeus e demais vítimas do Terceiro Reich. E era um termo recorrente no léxico particular de Adolf Hitler. No livro em questão, o então presidiário encontrara a chave para reverter o processo de degradação moral e racial adiantado por Galton: não bastava promover o fim da miscigenação e afastamento de seres humanos improdutivos. Era preciso sacrificá-los e promover o uso de um léxico que naturalizasse a noção de degeneração moral e biológica — isso será importante para pensarmos o neoconservadorismo brasileiro.

Hoche e Binding foram categóricos: defenderam que alimentos e cuidados médicos não eram um direito de todos, mas deveriam ser merecidos pelos cidadãos, mediante atuação produtiva no mercado de trabalho. O direito à vida, em outras palavras, só se garantiria em troca da contribuição constante e comprovada aos cofres públicos e à máquina econômica nacional. Para chegar a tal argumento, Binding inicia o tratado com um malabarismo argumentativo que diz: a prática do direito alemão já previa, há muito, a divisão entre existências dignas da vida e indignas da vida (1920, p. 24) — isso se vê, por exemplo, quando observamos tribunais que punem criminosos com penas capitais. Uma consequência dessa ideia leva o jurista a questionar o que, de fato, constitui o direito à vida em dada comunidade, sobretudo naqueles tempos de reconstrução da nação alemã após a perda de 12 a 13 milhões de indivíduos na Guerra Mundial (ver 1920, p. 27, nota 48 e p. 32). Tratava-se de um momento de urgências; era preciso repovoar o país e reconstituir sua glória imperial — e para tal, a existência de Idioteninstitute[2], além da manutenção de formas de vida vulneráveis, seria uma ameaça latente para o bem-estar comunitário dos alemães do futuro.

Daí surge a questão, expressa no juridiquês terrível de Binding: “Existem formas de vida humanas destituídas da posse de seu direito garantido [Rechtsgut] a ponto de a continuação de sua existência perder todo o valor para a sociedade e para quem detém tal vida?”[3] A resposta dada é evidente, com base no que já conhecemos da ideologia supremacista: doentes terminais, assim como portadores de deficiências cognitivas e físicas, deveriam ser tratados como “formas de vida indignas da vida”, como “fardos” para a comunidade “absolutamente destituídos de propósito”, inúteis que comem os alimentos e consomem medicamentos produzidos a partir do esforço de pessoas capazes.[4] Em seguida, o jurista sugere métodos de procedimento para que a eutanásia seja feita a partir de um ato espontâneo por parte dos pacientes e seus guardiões. Havia, de fato, certa brecha para injustiças e para a destruição desnecessária de vidas. Contudo, “o que é bom e racional deve ser efetuado apesar de qualquer risco de equívoco”[5] — o que é justificável, sobretudo, em tempos de ameaça de conspiradores judaico-bolcheviques que, na cabeça de Hitler e demais eugenistas, espreitavam nas sombras para sabotar o progresso da alma alemã.

O Brasil na era dos pequenos Hitlers

Não é preciso elaborar muito para entendermos como três fatores aqui expressos — (1) esse misto de teoria da conspiração, (2) delírios sobre a purificação étnico-moral e (3) valor absoluto da economia sobre a vida —  se encaixam no cenário brasileiro atual. Na semana do dia 21/04/2020, uma empresária do ramo de restaurantes de Curitiba publicou um vídeo na plataforma de vídeos TikTok em que declarava sua sugestão de como proceder com pessoas que seguissem as recomendações da OMS e não saíssem de casa durante o período de quarentena.

As pessoas que não querem sair do confinamento, as pessoas que não querem trabalhar, fazer a economia girar, porque o mais importante é a vida, marquem ou com um laço vermelho na porta ou quando for sair coloque uma fita […] vermelha. Aí nós vamos identificar você como pessoa que não quer fazer parte deste grupo que não quer trabalhar. Então você não vai ser assistido em momento algum; você não vai ter médico; você não vai ter farmácia, supermercado […] você vai ficar em isolamento.

De imediato ela ganhou a alcunha de “Barbie nazista”, tornando-se motivo de piada e aversão generalizada pelo resto da semana. A curitibana — cujo nome não será revelado aqui, já que não merece ser lembrada — não fez mais do que reproduzir um pacote de valores prontos e veiculados pelos próprios dirigentes de nosso país sob a administração Bolsonaro. Certamente o formato das redes sociais dão ao indivíduo certa abertura ao constrangedor escancaro de sua intimidade perante milhões de espectadores potenciais, criando uma ilusão de autoridade; em tempos de guerra cultural, temos visto uma porção de pequenos Hitlers se manifestando como se fossem dotados de poder para deliberar sobre a vida das pessoas em geral. No caso da empresária curitibana, eu sugiro, a atitude foi ainda mais baixa: aquela foi também uma ameaça implícita a seus empregados. Essa não é só uma pessoa perigosa de um ponto de vista ideológico. Ela é produto do pacote de desmonte dos direitos trabalhistas sancionado por Michel Temer em 13/07/2017, com base na lei № 13.467 que alterou mais de 100 pontos da CLT. Ela ameaça o “afastamento” de indivíduos que não querem contribuir (o termo é sugestivo) pois, como empresária, tem plenos direitos de fazê-lo. Neste exato momento, inúmeros patrões estão demitindo seus funcionários e funcionárias impunemente, e nesse sentido não são tão diferentes da pessoa que recebeu o alcunha de “Barbie nazista”. O Brasil chegou no momento em que os trabalhadores devem decidir se colocarão suas vidas em risco ou serão destituídos dos produtos das forças produtivas. Se serão marcados com a “fita vermelha” ou não.

No mesmo dia do ato de confissão dessa criatura, o Museu do Holocausto de Curitiba reagiu. E o fez de modo exemplar; com dignidade e clareza. Na longa mensagem publicada em suas redes sociais, representantes da instituição revelaram como o discurso da socialite é menos espontâneo e inconsequente do que parece: na realidade, ele ofende a Declaração Universal dos Direitos Humanos ao sugerir que contribuição econômica é fator determinante do valor da vida de um cidadão para a sociedade. A empresária não fala sobre pessoas isentas ficarem sem dinheiro (a paga pelo trabalho); ela fala sobre elas perderem o direito à sobrevivência em uma época de pandemia. A atuação do museu foi certeira e importante naquele momento por revelar o “perigo das analogias implícitas”, como formulado, que começa a se tornar uma constante no discurso de empresários e políticos brasileiros. Observemos parte da mensagem veiculada na rede social Facebook em 21/04/2020, às 12:09.[6]

Marcar o outro, quem quer que ele seja, é uma forma de estigmatizar, humilhar e retirar da sociedade (e, consequentemente, de seus direitos associados) estas pessoas. No caso dos decretos nazistas, foi um passo importante que levou ao posterior extermínio da população judaica.

Em segundo lugar, aprofundando em seu discurso, destacamos a questão do trabalho e da contribuição econômica como fator determinante de quem é o melhor cidadão. A lógica de que os direitos estariam condicionados ao trabalho faz parte de uma concepção segregacionista, que atingiu, nos primórdios nazistas, as pessoas com deficiência. O Aktion T4, programa de eugenia da Alemanha nazista em que médicos assassinaram centenas de pessoas consideradas por eles como “incuravelmente doentes”, teve como uma de suas “justificativas” a noção de que a sociedade não deveria gastar recursos com aqueles que não contribuem economicamente para ela.

A referência à Aktion T-4 é importante aqui: tratou-se do primeiro projeto nazista de extinção de populações, pouco antes da Conferência de Wannsee de 20 de janeiro de 1942 e sua decisão de eliminar a etnia judaica. A Aktion foi aplicada em uma fundação de caridade localizada na Tiergartenstrasse, número 4 (hoje um local frequentado por turistas em Berlim; daí o nome do projeto). Seu objetivo era o de converter hospitais, clínicas e asilos em zonas de administração de “cidadãos inúteis” — ou seja, em fábricas da morte. Práticas desenvolvidas ali logo se espalharam por todo o território alemão e em áreas invadidas: na Áustria, Erwin Jekelius se tornou uma figura particularmente infame por ter sido o médico que trabalhara a vida toda ao lado de Hans Asperger e, junto dele, fez descobertas importantes acerca da capacidade de integração de crianças autistas à sociedade mediante terapias e educação especial. Entretanto, nos cinco anos em que trabalhou sob ordens dos nazistas, Jekelius e seus sucessores assassinaram 789 crianças somente em Viena. Entre as formas listadas para se livrar desses “elementos indesejáveis”, constam injeção de ácido carboxílico e overdose de barbitúricos. Quando, com o esforço da guerra, os fundos da clínica se tornavam escassos, os médicos passaram simplesmente a deixar as crianças expostas às vicissitudes do inverno austríaco até morrerem.

Em Munique, o diretor da clínica Eglfing-Haar, Hermann Pfannmüller, abria o local para visitação de estudantes de psiquiatria para acostumá-los ao seu ambiente futuro de trabalho. Em certa ocasião, Pfannmüller explicou aos estudantes como executava o programa de eutanásia de deficientes: em vez de recorrer a métodos como injeções — que só gerava repercussão sensacionalista na mídia estrangeira — optara por alimentar as crianças com sua “dieta especial” — uma dieta livre de gorduras, cuja quantidade de alimentos diminuía progressivamente, até chegar a nada. No relato de um estudante chamado Ludwig Lehner, conforme o psiquiatra obeso explicava seu procedimento cheio de orgulho, uma enfermeira ergueu um bebê esquelético de seu berço. “Este aqui, por exemplo”, continuou Pfannmüler, “só dura mais uns dois ou três dias”.[7]

Aqui temos mostra da grande astúcia da História: conceitos se desenvolvem e, por vezes, resultam em práticas sociais. A ideia de antimiscigenação que começou com o Francis Galton, distorcendo ideias darwinistas para propor a segregação étnico-cultural, culminou em uma instrumentalização do assassinato que vitimizou tanto pessoas com deficiências severas quanto pacientes de Síndrome de Asperger (alguns dos quais o próprio Hans Asperger tratou): hoje sabemos que Charles Darwin se incluía nesse grupo, apresentando um espectro autista leve, e foi, seja lá de que ponto de vista o consideremos, um homem infinitamente mais significativo que Galton, Hitler e qualquer praticante de eugenia, um ramo científico extirpado da biologia contemporânea. Segundo essa mentalidade perversa em voga nos anos 1930, Charles Darwin não teria espaço na comunidade dos trabalhadores dignos de vida por ser autista.

O que deveríamos aprender como isso? A aplicação de ideias perigosas de “cidadãos úteis” (que levou a diversas campanhas de assassinato em massa a partir do século XX) é indissociável de dois fatores: (1) a difusão de teorias da conspiração segundo as quais a moral ou a pureza de sangue de um grupo estão sob ameaça pela existência de certas práticas ou de outros grupos; (2) um descaso perante as ciências, já que a eugenia não é perigosa só porque converge com práticas antiéticas, mas porque o faz assumindo para si um rigor científico que, comprovadamente, nunca existiu. A eugenia é uma ciência dos medíocres. Os inúmeros experimentos e testes em seres humanos propagados em seu nome resultaram em um enorme desperdício de vidas, recursos e tempo. A única conclusão a extrairmos da eugenia é a de que ela parte de um erro: o de que, por trás de fenótipos, existem ‘raças’ substancialmente diferentes dentro da espécie humana. Por conseguinte, o surgimento e ressurgimentos de ideias eugenistas são produtos imediatos de épocas de profunda descrença pelo trabalho dos cientistas. É produto dos EUA e da Alemanha do início do século XX, mas também do Brasil da era da cloroquina.

Não proponho uma análise das intenções da tal “Barbie Nazista”, de Roberto Justus, de Junior Durski, de Luciano Hang ou qualquer empresário que, durante a crise do Coronavírus, tenta normalizar perdas humanas, sugerindo que elas valem a pena caso possamos salvar a economia. Uma economia, diga-se de passagem, que já ia abismo abaixo a galopes desde o momento em que Paulo Guedes, outra personagem medíocre, assumiu um ministério. A questão mais séria a ponderarmos é: como combater a recente naturalização de um vocabulário de afastamento, de destruição, de isolamento? Como deixar claro para a esfera pública brasileira que há um perigo enorme por trás da instrumentalização de formulações de carrascos,[8] da aversão à noção de direitos humanos universais e inversão de valores básicos para a manutenção de uma vida social minimamente digna?

Manifestações recentes do óbvio fetiche de bolsonaristas pelo Terceiro Reich: Roberto Alvim, aquele que, por pura burrice, não durou um dia em um cargo oficial.

Nós, como profissionais ligados às Letras e Humanidades, temos consciência profunda daquilo que as palavras escondem em si: sabemos que os usos lexicais têm o poder de perpetuar certas práticas sociais, de naturalizar certos valores que, logo, terão impacto direto na vida de pessoas de carne e osso. A linguagem, afinal de contas, não é do indivíduo, mas da sociedade: o que os pequenos Hitlers e influencers devem entender é que a neutralidade de suas intenções ao acionar formulações eugenistas — e também racistas ou sexistas —, não tem a mínima importância; o mero ato de empregar palavras aciona a ordem simbólica social, estabelecida antes e para além de suas individualidades, reiterando mecanismos de coerção, querendo eles ou não.[9] O que vemos ser feito na epidemia do bolso-olavismo é uma distorção deliberada de conceitos diretamente ligados a qualquer noção de civilidade. Primeiro assaltaram a palavra “patriotismo” (que não deveria sair da boca de um presidente e um guru autoexilado em West Virginia que têm o mais completo asco pela cultura e diversidade étnica brasileira). O outro, mais recentemente, é o termo “cidadão produtivo”. Quem é produtivo? O empregador que gesta o resultado do esforço dos outros? No dia em que a ordem semântica e o bom-senso voltarem ao normal — e devemos trabalhar conjuntamente para esse dia chegar —, empregadores e socialites que contam com o sacrifício de trabalhadores e trabalhadoras para manter sua carteira de ações em alta se depararão com um fato assustador. Um fato, na verdade, que deveria os fazer estremecer. Se há alguém que no Brasil que pode ser posto na reserva (ou para falarmos com os eugenistas, aniquilado), são eles.

Referências bibliográficas

BINDING, Karl; HOCHE, Alfred. Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens. Ihr Maß und ihre Form. Leipzig: Felix Meiner, 1922.

BLACK, Edwin. War Against the Weak: Eugenics and America’s Campaign to Create a Master Race. Washington, DC: Dialog Press, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm>. Último acesso: 26.abr.2020.

CETTO, Max. Brief eines jungen deutschen Architekten an den Herrn Reichsminister für Propaganda und Volksaufklärung Dr. Goebbels. Die neue Stadt: internationale Monatsschrift für architektonische Planung und städtische Kultur, no. 1, Erstes Heft, Jahrgang 1933/1934, p. 26-27, 1933.

CORREIO BRAZILIENSE. Secretário da Cultura cita ministro de Hitler em vídeo e acaba exonerado. Correio Braziliense, 17/01/2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/01/17/interna_politica,821115/secretario-da-cultura-cita-ministro-de-hitler-em-video-e-acaba-exonera.shtml>. Último acesso: 26.abr.2020.

GALTON, Francis. Inquiries into Human Faculty and its Development. London: Macmillan and Co., 1883.

KUCH, Hannes. Herr und Knecht. Anerkennung und symbolische Macht im Anschluss an Hegel. Frankfurt am Main: Campus Verlag, 2013.

MITSCHERLICH, Alexander; MIELKE, Fred (hrsg.). Medizin ohne Menschlichkeit: Dokumente des Nürnberger Ärzteprozesses. Heidelberg: Lambert Schneider, 2004.

MUSEU DO HOLOCAUSTO DE CURITIBA (perfil na rede social Facebook). Disponível em: <https://www.facebook.com/MuseuShoaCuritiba/>. Último acesso: 26.abr.2020.

SILBERMAN, Steve. NeuroTribes: The Legacy of Autism and the Future of Neurodiversity. New York: Avery, 2015.


Notas

[1] Ver, sobretudo, Galton, 1883, p. 24-25. Um tratamento detido do surgimento da eugenia foi desenvolvido no livro de Silberman (2015, capítulo 3).

[2] Ver Binding; Hoche, 1920, p. 27. O termo significa “Instituto de idiotas”, termo empregado por Binding para designar asilos e centros de tratamento de pacientes neurodivergentes. Durante todo o regime nazista a palavra Idiot e seus derivados integravam a terminologia médica alemã.

[3] „Gibt es Menschenleben, die so stark die Eigenschaft des Rechtsgutes eingebüßt haben, daß ihre Fortdauer für die Lebensträger wie für die Gesellschaft dauernd allen Wert verloren hat?” (BINDING; HOCHE, 1920, p. 27).

[4] Os termos no original com indicação da página onde foram empregados são: “lebensunwertes Leben” (BINDING; ROCHE, 1920, p. 31), “Trag” (p. 28), “absolut zwecklos” (p. 31).

[5] “Das Gute und das Vernünftige müssen geschehen trotz allen Irrtumsrisikos“ (op.cit., p. 40).

[6] O conteúdo da mensagem pode acessado no endereço em linha <https://www.facebook.com/MuseuShoaCuritiba/>. Último acesso: 26.abr.2020.

[7] „Bei diesem z. B. wird es noch 2-3 Tage dauern“. Citado em Mitscherlich; Mielke, 2004, p. 249.

[8] Como em inúmeros discursos de Jair Bolsonaro e, mais recentemente, no pronunciamento oficial proferido pelo antigo Secretário da Cultura de Bolsonaro, Roberto Alvim, em 16/01/2020, com óbvios intertextos a um discurso de Josef Goebbels: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada” (citado a partir da matéria do Correio Braziliense de 17/01/2020). Como as fontes do discurso de Goebbels nunca foram divulgadas, exponho-as aqui: ele foi publicado pela primeira vez como uma citação no artigo de Max Cetto (1933, p. 26).

[9] Esse argumento foi magistralmente desenvolvido no livro recente de Hannes Kuch (2013, p. 131-170 e p. 236-240).